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Para o aclamado economista do MIT Daron Acemoglu, Brasil corre risco de destruir a sua democracia

Para o aclamado economista do MIT Daron Acemoglu, Brasil corre risco de destruir a sua democracia

Pessimista, o aclamado economista do MIT Daron Acemoglu afirma que h risco de o pas destruir a sua democracia

“É muito fácil ser pessimista a respeito do Brasil, tendo em vista o passado recente”, diz Daron Acemoglu, professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e um dos autores do celebrado “Por que as Nações Fracassam” (Elsevier). Se, anteriormente, ele via no país um exemplo promissor de criação de instituições inclusivas, graças aos programas de assistência social e à redução da pobreza, agora Acemoglu vislumbra um futuro incerto. “O Brasil parece estar no limite, correndo o risco de destruir a sua democracia”, afirma o economista em entrevista ao Valor. “O cenário traz indagações sobre a economia brasileira.”

Depois do grande sucesso internacional do livro “Por que as Nações Fracassam”, de 2012, Acemoglu, mais uma vez em parceria com o economista e cientista político James Robinson, da Universidade Chicago, decidiu investigar mais a fundo como ocorre a dinâmica interna que proporciona aos países bem-sucedidos erigir instituições inclusivas. O resultado do trabalho foi o livro “The Narrow Corridor” (O Corredor Estreito), lançado no ano passado, mas ainda sem tradução no Brasil.

De acordo com os autores, a liberdade verdadeira que leva ao desenvolvimento reside em um equilíbrio estreito entre o Estado e a sociedade. Se o governo é frágil, ele não consegue cumprir o seu papel de defesa dos cidadãos. Se a sociedade é frágil, ela será facilmente subjugada.

Friedrich Hayek (1889-1992), no “Caminho da Servidão” (1943), argumentou que governos muito fortes podem levar ao totalitarismo. Para Acemoglu e Robinson, Hayek estava no caminho errado: o governo deve, sim, ser forte para proteger as pessoas, mas a sociedade também precisa ser forte e atuante. Esse é o equilíbrio tênue do “corredor estreito” em que se encontra o que chamam de “Leviatã algemado”, esgueirando-se entre o Leviatã despótico, de um lado, e a anarquia “hobbesiana”, de outro.

A crise da covid-19 e as diferentes respostas dos países contribuem para ilustrar o argumento dos autores. Como afirma Acemoglu, a pandemia atingiu tanto os EUA como o Brasil em dois de seus pontos frágeis: a desigualdade elevada e a falta de confiança em instituições como a burocracia técnica.

“Não tenho dúvida de que, se tivessem um governo melhor, países como os EUA e o Brasil teriam se saído muito melhor nesta crise”, diz Acemoglu. Há diversos exemplos de nações democráticas, afirma ele, que conseguiram realizar políticas efetivas de controle da doença, sem seguir um modelo autoritário semelhante ao chinês.

Apesar do pessimismo, o economista diz não acreditar que o Brasil esteja condenado a ficar preso a um círculo vicioso. Mas o país já deu provas, em sua história recente, de que é capaz de construir instituições inclusivas. “É uma questão política”, diz.

Valor: O senhor afirma que, se a sociedade é frágil, há despotismo, mas, de outro lado, se a sociedade é muito forte, haverá Estado demasiadamente frágil e incapaz de proteger os seus cidadãos. Então há esse “corredor estreito onde a liberdade floresce”. Como o conceito de “corredor estreito” se relaciona com a ideia de instituições inclusivas e e como evolui a partir de outras narrativas de interpretação do desenvolvimento?

Daron Acemoglu: Com o novo livro, estamos buscando aprofundar a compreensão de como se desenvolvem as instituições inclusivas. Em “Por que as Nações Fracassam”, já havia a percepção de que esse desenvolvimento é orgânico, não se trata de algo imposto de cima para baixo. Mas nós não dedicamos muito tempo à analise da dinâmica desse desenvolvimento. Nossa maior ênfase, no livro anterior, foi em avaliar como o despotismo origina instituições extrativistas. Procuramos enriquecer aquele trabalho trazendo a noção de que o equilíbrio entre o Estado e a sociedade é chave para a criação de instituições inclusivas. Nesse sentido, acreditamos que nossa análise se diferencia de outras ideias sobre o desenvolvimento que enfatizam questões como a necessidade de um Estado forte e capaz de estabelecer a ordem. O que argumentamos é que, claro, ordem é importante, mas falta algo para compreender a dinâmica que leva ao desenvolvimento de instituições mais inclusivas. Esse equilíbrio entre Estado e sociedade é o que chamamos de Leviatã algemado. Foi o que permitiu a evolução da democracia e da liberdade.

Valor: Trata-se de análise diversa, portanto, da visão corrente de que uma das chaves para o desenvolvimento seria a criação de instituições capazes de restringir o poder e a violência?

Acemoglu: O risco de pensar dessa maneira é que pode levar as pessoas a imaginar que basta forjarmos instituições fortes para controlar a violência e ter ordem, e dessa maneira teremos desenvolvimento. Mas sabemos que essa não é uma boa maneira de criar instituições inclusivas.

Valor: No livro, vocês falam que os EUA tiveram um desenvolvimento bastante desigual, desde a sua formação. Um dos sinais desse desequilíbrio seria a incapacidade de, em certas circunstâncias, proteger os seus cidadãos adequadamente. A gravidade da crise provocada pela covid-19 no país seria um indicativo dessa desigualdade?

Acemoglu: A Constituição dos EUA foi feita a partir de um Estado forte, imposta de cima para baixo, e muitas vezes nos esquecemos disso. Ao mesmo tempo, houve a dinâmica da escravidão e das elites sulistas. O resultado foi um desenvolvimento desequilibrado das instituições americanas, que, na verdade, não são tão protetoras dos cidadãos como, por exemplo, ocorre em muitos países europeus. A crise da covid-19 é algo particular. Há, sim, alguma relação com essa desigualdade histórica, mas não apenas. Foi algo que atingiu os EUA em um período no qual as suas instituições encontram-se em um ponto muito baixo. De certa maneira, é o mesmo que aconteceu no Brasil. A pandemia atingiu em cheio os EUA em dois de seus pontos fracos. O mesmo vale para o Brasil. Em primeiro lugar, são países com grande nível de desigualdade, particularmente na saúde.

Valor: Como a desigualdade agrava o efeito da pandemia?

Acemoglu: A covid explora essa fragilidade. Quando olhamos para as taxas de mortalidade nos EUA, elas são mais elevadas em áreas onde existem mais pessoas que sofrem de doenças preexistentes como diabetes e obesidade, além de outros males associados à pobreza e à falta de acesso ao sistema de saúde de boa qualidade. Além disso, a pandemia atingiu os EUA e o Brasil em um contexto de perda de confiança da população no serviço público. Como resultado, as ações do governo tanto nos EUA como no Brasil têm sido pouco eficazes. Houve coisas bobas, como a resistência a usar máscaras, mas o mais sério foi a falta de liderança e do bom uso do conhecimento científico. É algo trágico, porque provavelmente contribuiu para dezenas de milhares de mortes desnecessárias. Não tenho dúvida de que, se tivessem um governo melhor, países como os EUA e o Brasil, assim como o Reino Unido e as Filipinas, teriam se saído muito melhor nesta crise.

Valor: Não é difícil imaginar que países como os EUA e o Brasil, que são democracias federativas, tivessem ação coordenada similar à da China?

Acemoglu: É claro que os “lockdowns” na China foram draconianos, associados a outras políticas de controle. Mas, se olharmos para países como a Noruega e a Dinamarca, eles tiveram políticas de “lockdown” efetivas sem serem autoritários. Realizar “lockdown” não vai contra os princípios democráticos.Há contradição apenas se for algo imposto sem nenhuma comunicação ou transparência, sem explicar por que aquilo está sendo feito e quais são os benefícios para a sociedade. Na Coreia do Sul e em Taiwan não houve restrições severas como na China.

Mas ocorreu controle efetivo, em um processo orgânico, de baixo para cima, partindo da própria sociedade e das empresas, que se organizaram, por exemplo, para realizar rastreamentos, ainda que com a ajuda do governo. Existem, portanto, muitas maneiras de enfrentar uma pandemia como a da covid-19.A maneira chinesa certamente não é a única. Na China, na verdade, vimos problemas. Houve distorção de informações, e governos regionais desrespeitaram regras de controle da epidemia. Não tenho dúvida de que democracias podem lidar com as pandemias de maneira bastante eficaz.

Valor: A eficiência do combate à pandemia requer abrir mão da liberdade individual? É algo semelhante ao que ocorre numa situação de guerra?

Acemoglu: Sim, se definimos liberdade de uma maneira bastante restrita, como “liberdade é o governo nunca dizer o que eu devo fazer”. Aí, sim, podemos dizer que há um conflito entre liberdade individual e as políticas de combate à pandemia. Mas existe outra maneira de ver a liberdade, como procuramos explicar em nosso livro.

A liberdade verdadeira deve levar em consideração o grau de proteção e oportunidades oferecidas às pessoas de um país. Se os cidadãos não podem contar com a possibilidade de se defender, então não há liberdade. Havia liberdade na Europa medieval quando metade da população no Reino Unido e na França estava morrendo da epidemia da peste negra? Isso não é liberdade. A liberdade é algo com mais nuança do que ter a permissão do governo para fazer aquilo que quisermos. Liberdade é ter os meios e a proteção para fazer as melhores escolhas. Durante crises, as liberdades sempre serão ameaçadas de diversas maneiras.

Valor: Recentemente, o senhor publicou um artigo em que descreve a necessidade de reformarmos instituições falhas e aprimorarmos as políticas sociais. Por quê?

Acemoglu: Em muitos aspectos, houve retrocesso da rede de proteção social em muitos países. Nos EUA, a regressão teve início nos anos 1980. No Brasil, a corrupção do Partido dos Trabalhadores maculou o programa de aprimorar a rede de proteção social, com os programas de transferência de renda, melhora na educação e na saúde, proteção dos direitos dos trabalhadores. Precisamos ter a compreensão de que essas políticas não são um luxo, mas sim algo essencial. Em primeiro lugar, porque esta não será a última pandemia ou a última crise. Mas o mais importante é que, sem uma rede de proteção social, as instituições serão menos capazes de cumprir o seu papel de divisão mais equânime das oportunidades e da prosperidade. Essas sociedades correm o risco de se autodestruir. Não conheço a fundo as particularidades da política brasileira, mas o país parece estar no limite, correndo o risco de destruir a sua democracia.

Valor: Alguns analistas argumentam que, apesar das ameaças, as instituições brasileiras têm cumprido o seu papel na defesa da democracia. Como o senhor vê a situação?

Acemoglu: Minha percepção é que, quando Dilma Rousseff estava no poder, ela tinha um governo fraco. O PT estava totalmente envolvido em um escândalo de corrupção. Naquele momento, eu via as instituições funcionando. A Justiça realizava o seu trabalho condenando políticos, o Tribunal de Contas estava forçando o governo a ser transparente. Apesar de todas as dificuldades, eu imaginava que a democracia brasileira tinha forças para se preservar. Mas, na sequência, houve o governo [Michel] Temer, que foi em geral muito pouco bem-sucedido. Agora, [Jair] Bolsonaro tem criado políticas antidemocráticas, mas parece que não tem sido contido efetivamente pela Justiça. O cenário traz indagações sobre o futuro da democracia brasileira.

Valor: A China é apresentada como exemplo de um Leviatã despótico. O senhor vê a possibilidade de ocorrer ali uma abertura política nos próximos anos?

Acemoglu: Veremos algumas mudanças na economia chinesa, até como consequência de sua disputa com os EUA. O crescimento será muito mais focalizado no mercado interno do que nas exportações. Mas, ao contrário de boa parte dos analistas políticos, não vejo como a China será um país mais democrático, mais aberto politicamente e defensor dos direitos humanos. É a lógica do Leviatã despótico. Ele é muito poderoso, com raízes em uma sociedade frágil. Não há caminhos fáceis para uma mudança expressiva. Não prevejo que a China será um país mais democrático e aberto na próxima década.

Valor: Alguns imaginavam que Hong Kong poderia exercer uma influência e tornar a China uma nação mais aberta...

Acemoglu: Sempre vi pouca chance de Hong Kong manter o seu status atual, mas, ao que parece, infelizmente até mesmo isso está fora do cenário agora.

Valor: A liberdade política é essencial para a prosperidade econômica?

Acemoglu: Não necessariamente. A China poderá atingir uma renda per capita de US$ 20 mil na próxima década. A Rússia já está próximo disso. São países prósperos. Mas o que podemos dizer é que inovações radicais, baseadas em novas ideias, a criação de novas plataformas que alterem substancialmente como o mundo funciona, isso sim requer liberdade. Se o todo-poderoso Partido Comunista impõe as suas ordens de cima para baixo, as pessoas nunca vão ter o incentivo para fazer experimentos e inovar. Isso não quer dizer que a China, por exemplo, não vai crescer. Mas será um tipo diferente de crescimento econômico. Não vejo a próxima grande inovação saindo da China.

Valor: A China se beneficiou largamente de sua integração com a economia mundial. Agora, porém, com a disputa tecnológica, as suas empresas podem ter o acesso negado a importantes mercados. Como isso pode causar impacto no país?

Acemoglu: A China evoluiu importando tecnologia e produzindo mercadorias de maneira mais econômica. Esse tipo de estratégia de desenvolvimento chegaria ao fim algum dia, e não apenas por causa da disputa com os EUA. Agora o país vai priorizar o seu mercado doméstico, que é o maior do mundo. Toda essa instabilidade internacional vai contribuir também para que os chineses procurem uma nova estratégia de crescimento.

Valor: O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Até mesmo por isso, é difícil fazer reformas. Os grupos organizados defendem os seus interesses, e não o benefício coletivo. Levando em consideração a sua pesquisa em desenvolvimento, é possível ver o Brasil se libertando da armadilha da renda média e da desigualdade elevada?

Acemoglu: É muito fácil ser pessimista a respeito do Brasil, tendo em vista o passado recente. Mas gostaria de destacar que, com as políticas do governo Fernando Henrique Cardoso e do primeiro governo do PT, com Lula, o Brasil registrou uma das maiores quedas na desigualdade em todo o mundo. Isso foi feito sem sacrificar o crescimento. Então, é possível ver o Brasil se libertando dessa armadilha. A questão é política. A democracia brasileira não foi sólida o suficiente para conter o PT quando ele havia se tornado muito poderoso. O Brasil precisa aprimorar as suas instituições. Um ponto importante é a fiscalização dos partidos políticos, e isso deve incluir mecanismos de controle interno. É verdade que o PT desperdiçou grande oportunidade, mas não foi apenas culpa de Lula e das pessoas em seu entorno. A estrutura institucional falhou em prover um ambiente mais efetivo de fiscalização do poder. Mas não acredito que o Brasil esteja condenado a um ciclo vicioso do qual nunca conseguirá escapar. O Brasil tem uma boa Constituição. O que faltou foi o PT ter controlado melhor a si e a Constituição ter sido implementada. A Constituição não pode ficar só nas palavras, precisa de ação.


Fonte: Valor Econômico


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